Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2023
IND 258/2023
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo a Política Estadual de Incentivo à Construção de Equipamento de Geração de Energia a partir de fontes renováveis, como a biomassa e os detritos: o Biogás, mediante a concessão de crédito rural para aquisição de dispositivos necessários à composição dos Biodigestores a ser implantado em todo o Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Incluir no Expediente
- 27/09/2023Aprovado
- 28/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

