Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 26/09/2023
IND 254/2023
Ementa oficial
INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 28/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/09/2023Incluir no Expediente
- 27/09/2023Aprovado
- 28/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

