Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 21/09/2023
PLO 1036/2023
Ementa oficial
Cria a Política Estadual de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele na Paraíba e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2023Incluir no Expediente
- 26/09/2023Constou no Expediente
- 27/09/2023Constou no Expediente
- 04/10/2023Despachada
- 04/10/2023Despachada
- 30/10/2023Aprovado
- 18/11/2025Aprovado
- 19/11/2025Sanção e ou Veto
- 16/12/2025Despachada
Votações desta proposta
- 25/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2023 em 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026