REQ 6706/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER que seja consignada nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSO aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito: Dr. Macário Oliveira Júnior (Juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Cajazeiras); Dr. Hermerson Alves Nogueira (Juiz do Juizado Especial Misto de Cajazeiras); Dr. Ricardo Henriques Pereira Amorim (Juiz da Comarca de São José de Piranhas); Dr. Kleyber Thiago Trovão Eulálio (Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe); Dr. Francisco Thiago da Silva Rabelo (Juiz da Comarca de Conceição); Dra. Caroline Silvestrine de Campos Rocha (Juíza da Execução Penal da Comarca de Sousa); Dr. Mário Guilherme Leite de Moura (Juiz da Comarca de Catolé do Rocha), bem como ao Ilustres Senhores Dr. Tales Alves de Almeida (Diretor Titular da Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras) e Drª Paloma Correia Lima (Diretora da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras), em razão dos esforços empreendidos pelos mesmos que possibilitaram a realização da reforma da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, estabelecimento prisional este que oferecerá enorme benefício para as reeducandas que ali estão recolhidas, bem como trará benefícios para os familiares dessas reeducandas e para os servidores que ali trabalham
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 27/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/09/2023Incluir no Expediente
- 27/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026