Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/09/2023
PLO 996/2023
Ementa oficial
(Menagem nº 53) Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 22/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/09/2023Incluir no Expediente
- 19/09/2023Constou no Expediente
- 19/09/2023Despachada
- 19/09/2023Aprovado
- 19/09/2023Sanção e ou Veto
- 22/09/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

