Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 18/09/2023
PLO 993/2023
Ementa oficial
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/09/2023Incluir no Expediente
- 18/09/2023Incluir no Expediente
- 19/09/2023Constou no Expediente
- 19/09/2023Despachada
- 27/09/2023Despachada
- 24/10/2023Aprovado
- 24/10/2023Aprovado
- 10/09/2025Aprovado
- 12/09/2025Sanção e ou Veto
- 03/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 15/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2023 em 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 993 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026