REQ 6449/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Pedro Daniel de Carli Santos, Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, no sentido de que seja considerada a necessidade de criação de editais específicos de incentivo à cultura que fomentem projetos de cultura da infância, trabalhos em arte – teatro, dança, música, artes visuais – e atividades lúdicas para e com as crianças.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2023Incluir no Expediente
- 20/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026