Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/09/2023
OF 256/2023
Ementa oficial
“Cria o Programa Estadual de Atenção Multifocal à Gestante, objetivando a implementação de ações psicossociais estratégicas e interdisciplinares no acompanhamento gestacional”.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 14/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026

