Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/09/2023

IND 222/2023

Ementa oficial

INDICAR ao Governador do Estado que adote INICIATIVA de enviar, a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que se inclua no planejamento da Secretaria de Saúde Campanhas de Conscientização sobre a “Síndrome Alcoólica Fetal (SAF)”.

Ver fonte

Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aprovado

Desde 20/09/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

João Paulo Segundo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/09/2023Incluir no Expediente
20/09/2023Aprovado

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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