Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2023
PLO 965/2023
Ementa oficial
"Institui a Semana Estadual da Mãe Atípica e do Responsável Legal Atípico."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 03/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2023Incluir no Expediente
- 13/09/2023Constou no Expediente
- 14/09/2023Despachada
- 21/09/2023Despachada
- 24/10/2023Aprovado
- 09/09/2025Aprovado
- 12/09/2025Sanção e ou Veto
- 03/10/2025Despachada
Votações desta proposta
- 15/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2023 em 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

