Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 12/09/2023

PLO 964/2023

Encontrou um erro?

Ementa oficial

"Cria a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação no Estado da Paraíba."

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 11/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 12/09/2023Incluir no Expediente
  2. 13/09/2023Constou no Expediente
  3. 14/09/2023Despachada
  4. 21/09/2023Despachada
  5. 24/10/2023Aprovado
  6. 16/10/2025Aprovado
  7. 21/10/2025Sanção e ou Veto
  8. 11/11/2025Despachada

Votações desta proposta

  • 21/10/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2023 em 7ª Sessão Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2023
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.