REQ 6224/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, que o mesmo considere a necessidade de estabelecimento de metas para capacitação de 100% dos profissionais da atenção básica para estimo a alimentação exclusiva de leite materno, até o 6º mês de vida do bebê e orientar o consumo de alimentação complementar após este período.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/09/2023Incluir no Expediente
- 13/09/2023Aprovado
- 13/09/2023Aprovado
- 13/09/2023Aprovado
- 13/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026