Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/09/2023

PRE 90/2023

Ementa oficial

Institui a “Comenda Município Sustentável” e o “Selo Município Sustentável" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 15/12/2023

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

05/09/2023Incluir no Expediente
05/09/2023Despachada
11/09/2023Aprovado
14/09/2023Despachada
19/09/2023Despachada
12/12/2023Aprovado
15/12/2023Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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