Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/08/2023
PLO 924/2023
Ementa oficial
Institui a Campanha Estadual de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 11/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2023Incluir no Expediente
- 13/09/2023Despachada
- 20/09/2023Despachada
- 20/09/2023Despachada
- 10/10/2023Aprovado
- 10/10/2023Aprovado
- 11/02/2025Aprovado
- 12/02/2025Sanção e ou Veto
- 11/03/2025Despachada
Votações desta proposta
- 11/02/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2023 em 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 924 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026