REQ 6115/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento dirigido ao excelentíssimo senhor Governador João Azevedo Lins Filho, senhor Deusdete Queiroga Filho Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos - SEIRH e a senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, solicitando a construção das casas na área que será inundada pelas águas da Barragem Retiro no Projeto de Assentamento Retiro no município de Cuité.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 13/09/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2023Incluir no Expediente
- 13/09/2023Aprovado
- 13/09/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026