Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 31/08/2023
OF 626/2023
Ementa oficial
“Realize exames de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado da Paraíba, e subsequentes avaliações genéticas quando necessárias”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026