Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/08/2023
OF 613/2023
Ementa oficial
“Cria o Programa de Incentivo à Pesquisa para Preservação do Meio Aquático, objetivando o fomento de ações estratégicas de redução dos impactos ambientais.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026