Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 30/08/2023
AUT 228/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.974, de 20 de setembro de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - PRODES – PB
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Sanção e ou Veto
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/08/2023Sanção e ou Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026