Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/08/2023
PLO 913/2023
Ementa oficial
Institui o Programa “Elas no trânsito”, destinado à promoção e fortalecimento de motoristas e usuárias mulheres do Serviço de Transporte Remunerado Individual de Passageiros,no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 29/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jane Panta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/08/2023Incluir no Expediente
- 12/09/2023Constou no Expediente
- 13/09/2023Despachada
- 20/09/2023Despachada
- 20/09/2023Despachada
- 10/10/2023Aprovado
- 19/03/2024Indicação de Relator
- 20/03/2024Aprovado
- 02/04/2024Aprovado
- 08/04/2024Sanção e ou Veto
- 29/04/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026