REQ 6019/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza; no sentido de firmar TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA junto ao Governo Federal pelo Ministério dos Povos Indígenas e a FUNAI, para instalar no Estado da Paraíba a patrulha indígena, com o objetivo principal de garantir e proteger a população indígena paraibana.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023Incluir no Expediente
- 29/08/2023Aprovado
- 29/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026