Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/08/2023
PLO 901/2023
Ementa oficial
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O PROPÓSITO DE SIMPLIFICAR O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS LEGAIS PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/08/2023Incluir no Expediente
- 29/08/2023Constou no Expediente
- 30/08/2023Despachada
- 12/09/2023Despachada
- 12/09/2023Despachada
- 23/04/2024Aprovado
- 14/05/2024Aprovado
- 15/05/2024Sanção e ou Veto
- 06/06/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

