Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 24/08/2023
PLO 890/2023
Ementa oficial
Dispõe acerca da perspectiva de inclusão das recomendações da Organização das Nações Unidas atinentes às crianças na primeira infância, na elaboração do PPA, LDO, LOA e normas de políticas públicas afirmativas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 12/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2023Incluir no Expediente
- 29/08/2023Constou no Expediente
- 30/08/2023Despachada
- 12/09/2023Despachada
- 12/09/2023Despachada
- 03/10/2023Aprovado
- 20/08/2024Aprovado
- 22/08/2024Sanção e ou Veto
- 12/09/2024Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026