Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/08/2023
IND 205/2023
Ementa oficial
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado da Paraíba, e subsequentes avaliações genéticas quando necessárias. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 31/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/08/2023Incluir no Expediente
- 31/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026