REQ 5876/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a implantação/ampliação do Programa Patrulha Maria da Penha nos municípios da região do Vale do Piancó (Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Coremas, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Nova Olinda, Olho D’Água, Pedra Branca, Piancó, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana Dos Garrotes, São José de Caiana, Serra Grande).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilson Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2023Incluir no Expediente
- 29/08/2023Aprovado
- 29/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026