Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/08/2023
PLO 841/2023
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO EM ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CUIDADORES QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Michel Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2023Incluir no Expediente
- 22/08/2023Constou no Expediente
- 28/08/2023Despachada
- 30/08/2023Despachada
- 30/08/2023Despachada
- 03/10/2023Aprovado
- 09/04/2024Indicação de Relator
- 10/04/2024Aprovado
- 20/08/2024Aprovado
- 22/08/2024Sanção e ou Veto
- 12/09/2024Despachada
- 28/08/2025Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026