Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/08/2023
OF 554/2023
Ementa oficial
“Institui o Programa de Incentivos a Aquisição de Equipamentos de Geração de Energia Renovável, Sustentável e Limpa”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 17/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/08/2023Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

