Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 17/08/2023
OF 553/2023
Ementa oficial
“Institui o Programa de Sistemas Agroecológicos Integrados, objetivando o fortalecimento das políticas públicas da produção agrícola sustentável”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

