Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 16/08/2023
PLO 835/2023
Ementa oficial
Cria Ouvidoria na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) e altera o item 13 do Anexo IV da Lei n° 8.186 de 16 de março de 2007; e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 06/10/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/08/2023Incluir no Expediente
- 21/08/2023Despachada
- 21/08/2023Despachada
- 21/08/2023Indicação de Relator
- 22/08/2023Constou no Expediente
- 22/08/2023Aprovado
- 03/10/2023Aprovado
- 04/10/2023Sanção e ou Veto
- 06/10/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026