REQ 5661/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL SITIO SOMBRIO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Incluir no Expediente
- 29/08/2023Aprovado
- 29/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026