REQ 5634/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Excelentíssimo juiz de direito Horácio Ferreira de Melo Júnior pela participação, como membro substituto, pela primeira vez, na sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizada no dia 14 de agosto de 2023, sendo o primeiro membro da Comarca de Campina Grande, Paraíba, à chegar a Corte Eleitoral para participar de julgamentos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 16/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/08/2023Incluir no Expediente
- 16/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

