Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/08/2023
REQ 5608/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art. 117, após anuência do Plenário, que esta Casa Legislativa promova a criação, constituição, registro e instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 30/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/08/2023Incluir no Expediente
- 30/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026