REQ 5512/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Advogados e Advogadas inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), bem como a toda Diretoria e Membros de Comissões que compõem essa importante entidade, pela celebração do dia 11 de agosto, data que marca a instituição dos cursos jurídicos no Brasil.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danielle do Vale (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2023Incluir no Expediente
- 15/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026