Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2023
OF 526/2023
Ementa oficial
“institui o Creche Saudável destinado ao fortalecimento da primeira infância através de acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias no âmbito do estado da Paraíba”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026