Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2023
OF 523/2023
Ementa oficial
cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas da Agroecologia, objetivando o fortalecimento da produção alimentar saudável num ecossistema sustentável”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026