Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2023
OF 527/2023
Ementa oficial
Institucionalize programa de capacitação em língua brasileira de sinais – LIBRAS, para familiares de pessoas surdas ou com deficiência auditiva, e quem mais possa interessar, celebrando parcerias com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026