Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 11/08/2023
OF 508/2023
Ementa oficial
“Instituindo a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

