REQ 5453/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da Seinfra/PMJP, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementação do projeto de construção de estrutura de banheiros públicos em pontos estratégicos das praias de João Pessoa-PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/08/2023Incluir no Expediente
- 15/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

