Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/08/2023
IND 156/2023
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Agricultura, no sentido encaminhar matéria legislativa a esta Casa instituindo a Política de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias nas escolas da rede pública de ensino do Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Incluir no Expediente
- 09/08/2023Aprovado
- 10/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026