Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/08/2023
IND 154/2023
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111, da Resolução nº 1.578/12 (Regimento Interno), ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de encaminhar matéria legislativa a esta Casa implantando o Programa de Incentivo, Manutenção e Permanência do Aluno do ensino médio e técnico profissionalizante da rede pública do Estado da Paraíba – Bolsa Permanência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Francisca Motta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2023Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

