REQ 5323/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio na construção do sistema de encanação do Açude Sítio Matinhas, no município de Serraria-PB, como forma de tornar mais democratizado o acesso à água potável para o consumo humano e para a produção agropecuária.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026