REQ 5291/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de enviar expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba SEBRAE/PB, Luiz Alberto Amorim solicitando a Instalação de uma agência no Município de SÃO BENTO – PB.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026