PRO 5/2023
Ementa oficial
ATHADE MENDE PEDROSA, com assento na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e com fulcro no Art. 58, II, da Constituição do Estado da Paraíba c/c o art. 283, II e III, da Resolução 1.578, de 19 de dezembro de 2012 (Regimento Interno), a concessão de Licença Parlamentar do exercício do mandato pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, sendo 03 (três) dias, para tratamento de saúde (atestado médico em anexo) e 118(cento e dezoito) dias para tratamento de interesse particular, a contar da data de 01 de agosto de 2023.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Constou no Expediente
- 10/08/2023Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026