Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/08/2023
REQ 5275/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026