Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 07/08/2023
PLO 730/2023
Ementa oficial
INSTITUI o Dia Estadual do Apadrinhamento Afetivo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de setembro, e insere a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Constou no Expediente
- 10/08/2023Despachada
- 16/08/2023Despachada
- 16/08/2023Despachada
- 19/09/2023Aprovado
- 24/10/2023Aprovado
- 24/02/2026Aprovado
- 25/02/2026Sanção e ou Veto
- 31/03/2026Despachada
Votações desta proposta
- 27/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2023 em 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade - Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2023
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026