Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/08/2023
OF 462/2023
Ementa oficial
Crie programa de assistência técnica gratuita para os moradores de conjuntos habitacionais, visando orientar sobre boas práticas de sustentabilidade, manutenção e conservação das moradias, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a preservação do patrimônio habitacional
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Constou no Expediente
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/08/2023Constou no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

