Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/08/2023
REQ 5204/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026