REQ 5202/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 08/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/08/2023Incluir no Expediente
- 08/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026