REQ 5166/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo solicitando providências a Secretária De Estado Do Desenvolvimento Humano - Exma. Sra. Pollyanna Dutra, solicitando a implantação de uma Casa da Cidadania no Município de Pombal.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2023Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

