REQ 5139/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, NO SENTIDO DE REALIZAR PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE JACARAÚ: SEGUE ABAIXO DISCRMINAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETADAS PELA ESCASSEZ DE ÀGUA. Sítio Umarí, 50 famílias beneficiadas; Sítio Lagoa de Dentro, 150 famílias beneficiadas; Vila Fernando, 10 famílias beneficiadas; Sítio Pitombas, 60 famílias beneficiadas.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026