REQ 5133/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia 31 de julho de 2023, para chefiar a honrosa instituição do Ministério Público do Estado da Paraíba durante o biênio de 2023-2025.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 01/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Brito (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/07/2023Incluir no Expediente
- 01/08/2023Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026